Die Strafrecht Welle

O presente texto tem por objetivo analisar a política penal brasileira, indicando tópicos comuns ao sistema autocrático que surge no filme Die Welle (1), onde Rainer Wegner, um professor de ensino médio, devido ao desinteresse dos seus alunos no estudo da sua matéria, propõe um experimento que explique na prática os mecanismos do fascismo e do poder. Neste trabalho de cinesofia (Warat) se quer mostrar a funcionalidade das políticas penais desenvolvidas no Brasil para a instalação de um regime político fascista.

Já no início do filme é possível constatar a situação típica da modernidade líquida (Bauman) onde os jovens – drogados – não vêem qualquer perspectiva de melhoria nas suas vidas. São pessoas fulminadas por um elevado grau de ceticismo e de cinismo, germinados na globalização neoliberal que a todos “coisifica”, além de causar grande desemprego e injustiça social, algo idêntico à realidade brasileira.

Nesse quadro social, surge a figura mítica do líder apoiado no lema “disciplina é poder”. Desse modo, havendo grande insatisfação social, a ideologia, a disciplina e o controle social se tornam os auspícios dos regimes totalitários. Com discursos inflamados, governantes fascistas conquistam rapidamente a simpatia do povo, que busca “o pai da horda” (Freud). A propósito, não raro, alunos admiram muito aqueles professores “rigorosos” – autoritários –, e, não por acaso, muitas pessoas sentem saudade de Getúlio Vargas, apelidado de “o Pai dos Pobres”, ou do regime militar instalado após o golpe de 1964. E, dentro dessa lógica, são proferidos discursos políticos que conquistam o eleitorado inculto e elegem “hitlers”, embora muitos nem conheçam a simetria das suas palavras com as do líder nazista.

Mas, isso não é tudo. É necessário que seja criado um laço social. Essa união entre as pessoas de uma sociedade depende da eleição de um inimigo. Normalmente, o inimigo é o estrangeiro (Schmitt). Mas, como ocorre no Brasil, pode ser o “outsider” (Becker), não consumidor, cuja força de trabalho não interessa à economia neoliberal, de modo que o biopoder (Foucault), rotineiramente, a destrói por meio de ações policiais, “banalizando o mal” (Arendt). É preciso esclarecer que os movimentos sociais que buscam transformar paradigmas advêm da união de pessoas. Mas, essa adesão ao movimento social, que acabará lhe dando coesão, somente será legítima se for voluntária, ou seja, fruto de um processo de desalienação política.

Assim, uma vez escolhido(s) o(s) inimigo(s) e atado o laço social contra ele(s), instala-se uma democracia formal, onde a minoria não possui qualquer relevância política e deve se submeter à vontade da maioria, se quiser sobreviver. A chamada razão de estado é invocada para justificar as violações aos direitos e garantias individuais e coletivas previstas na Constituição. Essa técnica völkisch consiste em alimentar e reforçar os piores preconceitos para estimular publicamente a identificação do inimigo da vez (Zaffaroni). Porém, tudo isso não passa de um “jogo-de-cena” para esconder os objetivos reais do poder hegemônico (Gramsci) ou classe hegemônica, cuja estratégia de ação envolve, inclusive, aproveitar-se da fascinação alienante do líder ao colocar a coroa ou faixa que representa esse poder.

Não há dúvida que o exercício de poder fascina, mormente aqueles mais débeis que buscam nessa projeção política a redenção dos mais íntimos recalques. Por isso, a criação de mecanismos de controle do poder é algo inexorável em uma democracia, antes que seja tarde. Do contrário, a autocracia, e o fascismo que dela decorre, tem maiores chances de se instalar em qualquer sociedade, sendo a violência do sistema punitivo o ápice e o fulcro dessa forma de governo.

Portanto, para conter “a onda do Direito Penal”, é fundamental que se lute contra as violações da Constituição de 1988. Essa luta depende de atores sociais (líderes emancipados) dispostos a levantar suas vozes contra as propostas autoritárias que constantemente são emanadas do nosso Congresso Nacional, ainda mais quando se percebe que as tecnologias de massa (celulares, internet e televisão) facilitam a disseminação de idéias fascistas.

Finalmente, a obra cinematográfica demonstra a importância dos professores na construção da democracia e do seu poder de influenciar (positivamente ou negativamente) os rumos da sociedade que estão inseridos, de modo que o desenvolvimento da docência exige constante aprofundamento teórico e prático, não podendo ser aceita uma metodologia pedagógica não vinculada ao materialismo dialético (Marx) e à filosofia da libertação (Dussel).

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1 GANSEL, Dennis. Die Welle. [Filme-vídeo]. Direção de Dennis Gansel. Alemanha. 2008. DVD, 101 min. color. son.